Cimeira de Copenhagen

Afinal, o que foi acordado em Copenhaga?
por Agência Lusa, Publicado em 19 de Dezembro de 2009

O texto final do novo acordo sobre alterações climáticas de Copenhaga fixa um aumento máximo da temperatura média em dois graus mas não estipula um prazo preciso nem especifica medidas a adoptar pelos países para alcançar esse objectivo.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse hoje em declarações aos jornalistas em Copenhaga que foram lançados “os alicerces do primeiro acordo global para limitar os gases do efeito de estufa.”
Um acordo ainda com muitas fragilidades mas que Ban Ki-Moon quer trabalhar pata “transformar este texto num tratado legalmente vinculativo em 2010.”

Uma grande parte dos 193 países reunidos em Copenhaga não está de acordo com o texto final, um desacordo dito pelo próprio Ban Ki Moon: “não é tudo o que esperávamos, mas esta decisão da conferência das partes é uma etapa essencial.”

O texto final com o esqueleto de um tratado global sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), negociado nas últimas duas semanas na cimeira da ONU sobre alterações climáticas, em Copenhaga, considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima, foi avaliado pela maioria dos 192 países que participaram nas negociações como um acordo politico minimalista.

Basicamente todas as decisões importantes, entre as quais as metas de redução de emissões globais, foram adiadas para a próxima reunião das partes da Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, a realizar no final de 2010, no México.

A próxima fase de negociações ficou marcada para a cidade alemã de Bona, daqui a seis meses, enquanto as metas de redução das emissões até 2020 serão decididas em Janeiro do próximo ano.

Apesar de fixar os dois graus centígrados como o aumento máximo da temperatura global até 2050 para evitar as interferências mais graves no clima, relativamente aos níveis de 1990, e de exigir "cortes significativos" de emissões de GEE dos países, o documento, que não é juridicamente vinculativo, não estipula um prazo preciso ou especifica quais as medidas a adoptar para alcançar esse objectivo.

O texto final não só omite o montante global da redução das emissões de (GEE), ao contrário do que era exigido pela maioria dos países participantes, como também não leva em contra o objectivo estabelecido pela ONU de que o bloco dos países ricos adoptasse valores homogéneos de redução de emissões para 2020 e 2050.

Sob o título de Acordo de Copenhaga, o documento também não estipula o compromisso de conter as emissões poluentes até 2050, limitando-se apenas a recolher as propostas a médio prazo anunciadas voluntariamente por cada país.

No caso dos Estados Unidos isto significa uma redução de 17 por cento, relativamente aos níveis de 2005, o que corresponde a um corte de três por cento relativamente a 1990, os níveis de referência adoptados pela União Europeia, que vai reduzir as suas emissões em 20 por cento.

O acordo estabelece ainda que os países ricos transfiram um montante de 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) entre 2010 e 2012, e de cem mil milhões de dólares (setenta mil milhões de euros) a partir de 2012, até 2020, para financiar os países pobres e em desenvolvimento a mitigarem as suas emissões e adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global.

A declaração fixa que desses 30 mil milhões de dólares nos próximos três anos, os EUA aportarão 3.600 milhões de dólares, a UE 10.600 milhões e o Japão outros 11 mil milhões de dólares.

O acordo alcançado atenua também as referências de textos anteriores aos mecanismos para a verificação dos compromissos que os países em desenvolvimento venham a assumir para controlar o aumento das suas emissões, ao qual a China se opunha, passando estes a ser referenciados como sistemas "internacionais de consulta e analise" que garantirão "que se respeite a soberania nacional".

O texto estipula ainda que os países que receberem ajudas de financiamento devem submeter as suas emissões a medições nacionais e comunica-las a cada dois anos a Convenção Quadro.

O acordo reconhece igualmente o papel crucial da redução das emissões pela diminuição do deflorestamento o da degradação das florestas, pelo que prevê a necessidade de destinar fundos "novos, adicionais e previsíveis" nesse sentido sobretudo as nações menos desenvolvidas, estados insulares do Pacífico e países africanos.

O plenário da cimeira conseguiur chegar a uma conclusão sobre o acordo, alcançado na maratona de negociações durante a noite. No documento, os países em desenvolvimento prometem mais esforços para combater as alterações climáticas .

Cartoons

Humor puro

Gibraltar - Olivença

Ministro espanhol visitou pela primeira vez em 300 anos Gibraltar e reclamou a soberania

A oposição não achou bem que Miguel Ángel Loratinos, ministro nos Negócios Estrangeiros, tivesse ido a uma terra que os britânicos ocuparam em 1704 e onde actualmente vivem 28.750 pessoas. Considerou mesmo a deslocação um 'terrível erro'.

No entanto pelo Tratado de Utreque, de 1713, a Espanha cedeu à Coroa Britânica a cidade e o castelo de Gibraltar, bem como o respectivo porto, mas não o istmo que conduz ao território, nem as águas em redor.

Por outro lado Rabat afirma que os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla fazem parte integrante do Reino de Marrocos, devendo ser abandonados por Madrid.

No nosso lado também temos o caso Olivença pendente com Espanha.

Olivença é, de facto, parte do território português desde 1815, quando se assinou a Acta Final do Congresso de Viena, que decretou a cidade como parte de Portugal e a obrigatoriedade de Espanha devolver Olivença à jurisdição lusa.

Seria bom, pelo menos inteligente, que estes casos fossem esclarecidos e resolvidos pelos países interessados para a desejada vivência em harmonia.

Ditador Francisco Franco

O antigo ditador Francisco Franco foi despojado dos títulos honoríficos que detinha no município de Madrid, incluindo o de alcaide honorífico e de filho adoptivo. A decisão foi votada por socialistas, comunistas e populares, mas dois eleitos pelo PP ausentaram-se da votação. - in Público 30/06/2009

Fraude financeira

Ao homem que protagonizou e concretizou a maior fraude financeira de sempre, Bernard Madoff, de 71 anos, foi aplicada a pena de 150 anos de prisão.

Ao aceitar a pena que lhe foi imposta, terá dito: "Como se pode desculpar enganar uma esposa durante 50 anos? Como se pode desculpar ter defraudado uma indústria que se ajudou a construir? Deixo um legado de vergonha."

Vítimas aplaudiram a sentença mais elevada aplicada nos EUA para crimes económicos. Bernard Madoff voltou a pedir desculpa e reconheceu que os seus crimes "não têm perdão".

Trata-se, de facto, de uma pena histórica e está à altura e dimensão da fraude e todos aqueles ou aquelas que usando sistemas e métodos de se apoderaram dos bens e dinheiro de outros de forma ilegal e criminosa devem a partir de agora sofrer penas adequadas à dimensão da fraude, sem qualquer clemência.

Que isto sirva de exemplo e faça jurisprudência para o presente e futuro!

25 de Abril

Capitães de Abril

Hoje comemoram-se os 35 anos da Revolução dos Cravos, levada a efeito pelo Movimento das Forças Armadas, em 25 de Abril de 1974, a que o Povo Português deu todo o seu apoio e entusiasmo logo desde o início, exaltando o seu entusiasmo pelas ruas, como expressão do rebentar das algemas que o limitaram ao longo dos trágicos anos da ditadura em que tinha vivido.